Para que serve: contratar um profissional autônomo ou equipe somente para a mão de obra de um serviço definido (pedreiro, eletricista, pintor, empreiteiro).
Como usar: descreva os serviços e a forma de remuneração (preço fechado ou por m²), defina quem fornece ferramentas e materiais e assine com duas testemunhas.
Cláusulas
- Contratante. , CPF/CNPJ , endereço .
- Prestador. , CPF/CNPJ , profissão , endereço .
- Serviços. Execução da mão de obra de na obra situada em .
- Remuneração. O valor será , pago mediante conferência dos serviços.
- Materiais e ferramentas. Os materiais serão fornecidos pelo CONTRATANTE. As ferramentas manuais e elétricas de uso próprio serão fornecidas pelo PRESTADOR. Equipamentos maiores () ficam a cargo do .
- Prazo. Início em e conclusão estimada em dias úteis.
- Segurança. O PRESTADOR compromete-se a usar os EPIs adequados (capacete, botina, luvas, óculos e cinto paraquedista em trabalho em altura) e a seguir as orientações de segurança da obra.
- Qualidade. Serviços com defeito de execução serão refeitos pelo PRESTADOR sem custo adicional de mão de obra.
- Autonomia. O PRESTADOR executa os serviços com autonomia técnica, sem vínculo empregatício, sendo responsável por seus próprios encargos e tributos.
- Rescisão. Qualquer das partes pode encerrar o contrato com aviso de dias, pagando-se os serviços já executados e conferidos.
Contratante
Prestador
Testemunha 1
Testemunha 2
Contrato de prestação de serviço autônomo (sem vínculo de emprego). Se houver subordinação, horário fixo e pessoalidade, pode caracterizar vínculo trabalhista; em caso de dúvida, consulte um advogado ou contador.
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